O website www.domario.live � propriedade da Temabrands Solutions, LDA., titular da marca comercial TemaHome, com sede na Avenida Ant�nio de Fonseca Sim�es, n� 22 - 2�E, 2300-530 Tomar, Portugal, pessoa coletiva n.� 519159314.
Termos e Condi��es
1. Identifica��o do Titular do Website
2. Objeto e �mbito de Aplica��o
Os presentes Termos e Condi��es regulam:
- A utiliza��o do website www.domario.live;
- O acesso aos conte�dos disponibilizados;
- A compra de produtos atrav�s da loja online;
- Os direitos e obriga��es entre a Temabrands Solutions, LDA e os seus clientes.
Ao utilizar este website ou efetuar uma encomenda, o utilizador aceita integralmente os presentes Termos e Condi��es.
3. Produtos
A TemaHome comercializa mobili�rio e artigos de decora��o para utiliza��o residencial e profissional.
A informa��o apresentada relativamente aos produtos � disponibilizada com o maior rigor poss�vel. No entanto, as imagens, renders, fotografias, medidas, acabamentos e descri��es t�m car�ter meramente indicativo.
Poder�o existir pequenas diferen�as entre a representa��o digital dos produtos e os produtos efetivamente entregues.
4. Materiais Naturais e Acabamentos
Muitos dos produtos TemaHome incorporam materiais naturais, incluindo madeira maci�a, folheados de madeira, pedra, tecidos ou outros materiais org�nicos.
Por este motivo poder�o ocorrer varia��es naturais de:
- Cor;
- Tonalidade;
- Veios;
- Textura;
- Padr�es naturais.
Estas caracter�sticas s�o pr�prias dos materiais utilizados e n�o constituem defeito de fabrico.
5. Disponibilidade de Produtos
Todos os produtos apresentados est�o sujeitos � disponibilidade de stock.
Em caso de indisponibilidade total ou parcial ap�s a realiza��o da encomenda, o cliente ser� informado com a maior brevidade poss�vel, podendo optar por:
- Aguardar reposi��o;
- Substituir por outro produto;
- Solicitar o reembolso integral dos valores pagos.
6. Pre�os
Todos os pre�os apresentados incluem IVA � taxa legal em vigor em Portugal.
Os custos de transporte s�o apresentados separadamente antes da confirma��o final da encomenda.
A TemaHome reserva-se o direito de alterar pre�os sem aviso pr�vio, n�o afetando encomendas j� confirmadas.
No caso de erro manifesto de pre�o resultante de falha t�cnica ou humana, a encomenda poder� ser cancelada ap�s comunica��o ao cliente.
7. Processo de Compra
Para efetuar uma compra, o cliente dever�:
- Selecionar os produtos pretendidos;
- Adicion�-los ao carrinho;
- Preencher os dados solicitados;
- Escolher o m�todo de pagamento;
- Confirmar a encomenda.
Ap�s a conclus�o da compra ser� enviado um e-mail autom�tico de confirma��o.
A encomenda apenas se considera aceite ap�s valida��o do pagamento.
8. M�todos de Pagamento
Os pagamentos podem ser efetuados atrav�s dos meios disponibilizados na plataforma, nomeadamente:
- Cart�o de Cr�dito;
- Cart�o de D�bito;
- MB Way;
- Multibanco;
- PayPal;
- Klarna (quando dispon�vel);
- Outros m�todos disponibilizados no checkout.
A TemaHome n�o armazena dados banc�rios dos clientes.
9. Entregas
A TemaHome realiza entregas em Portugal.
Os prazos de entrega s�o indicativos e poder�o variar em fun��o:
- Da disponibilidade dos produtos;
- Da localiza��o da entrega;
- De per�odos promocionais;
- De situa��es de for�a maior.
A TemaHome n�o poder� ser responsabilizada por atrasos causados por terceiros, incluindo transportadoras.
10. Rece��o da Encomenda
No momento da rece��o, o cliente dever� verificar:
- O estado da embalagem;
- O n�mero de volumes;
- A integridade aparente dos produtos.
Qualquer dano vis�vel dever� ser comunicado ao transportador e � TemaHome no prazo m�ximo de 48 horas ap�s a entrega.
11. Montagem
Salvo indica��o em contr�rio, os produtos s�o fornecidos desmontados e acompanhados das respetivas instru��es de montagem.
A TemaHome n�o se responsabiliza por danos resultantes de:
- Montagem incorreta;
- Altera��es efetuadas pelo cliente;
- Utiliza��o inadequada;
- Instala��o por terceiros sem qualifica��o adequada.
12. Direito de Livre Resolu��o
Nos termos da legisla��o portuguesa aplic�vel, o consumidor disp�e de um prazo de 14 dias ap�s a rece��o da encomenda para exercer o direito de livre resolu��o.
Para exercer este direito dever� comunicar a sua inten��o para:
O produto dever� ser devolvido:
- Completo;
- Sem utiliza��o;
- Em perfeito estado;
- Na embalagem original.
Ap�s verifica��o do estado do produto, o reembolso ser� efetuado atrav�s do mesmo meio de pagamento utilizado na compra.
13. Exclus�es ao Direito de Devolu��o
N�o poder�o ser devolvidos:
- Produtos personalizados;
- Produtos fabricados por medida;
- Produtos produzidos especificamente para o cliente;
- Produtos danificados ap�s a entrega;
- Produtos montados ou utilizados.
14. Custos de Devolu��o
Salvo erro imput�vel � TemaHome ou defeito de fabrico, os custos de devolu��o ser�o suportados pelo cliente.
15. Garantia Legal
Todos os produtos beneficiam da garantia legal prevista na legisla��o portuguesa e europeia aplic�vel.
A garantia n�o cobre:
- Desgaste normal de utiliza��o;
- Utiliza��o inadequada;
- Danos acidentais;
- Falta de manuten��o adequada;
- Altera��es efetuadas por terceiros.
16. Reclama��es
Qualquer reclama��o poder� ser apresentada atrav�s de:
A TemaHome compromete-se a responder com a maior brevidade poss�vel.
17. Propriedade Intelectual
Todos os conte�dos presentes neste website s�o propriedade exclusiva da Temabrands Solutions, LDA. ou utilizados mediante autoriza��o dos respetivos titulares.
Incluem-se:
- Fotografias;
- Renders;
- V�deos;
- Desenhos;
- Modelos 3D;
- Log�tipos;
- Marcas;
- Textos;
- Cat�logos.
� proibida qualquer reprodu��o, distribui��o ou utiliza��o sem autoriza��o pr�via por escrito.
18. Prote��o de Dados
O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores � efetuado em conformidade com:
- Regulamento Geral sobre a Prote��o de Dados (RGPD);
- Legisla��o portuguesa aplic�vel.
Para mais informa��es consulte a Pol�tica de Privacidade dispon�vel no website, ou escreva-nos para dpo@domario.live
19. Sustentabilidade e Evolu��o dos Produtos
A TemaHome desenvolve e fabrica os seus produtos em Portugal.
A empresa reserva-se o direito de introduzir melhorias t�cnicas, construtivas ou de acabamento nos seus produtos sem aviso pr�vio, desde que n�o sejam alteradas as caracter�sticas essenciais dos mesmos.
20. Resolu��o Alternativa de Lit�gios
Em caso de lit�gio, o consumidor poder� recorrer a uma Entidade de Resolu��o Alternativa de Lit�gios de Consumo.
Mais informa��es em:
Plataforma Europeia de Resolu��o de Lit�gios Online:
21. Lei Aplic�vel e Foro Competente
Os presentes Termos e Condi��es regem-se pela legisla��o portuguesa.
Qualquer lit�gio decorrente da utiliza��o do website ou da compra de produtos ser� submetido aos tribunais portugueses competentes, sem preju�zo das normas imperativas de prote��o do consumidor.
22. Contactos
Temabrands Solutions, LDA.
Marca: TemaHome
Zona Industrial de Tomar
2305-127 Tomar
Portugal
www.domario.live
home@domario.live